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Parecer da Procuradoria Geral da USP nº 4056/2015: Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento no exame médico periódico.
Lei complementar nº 152, de 03 de Dezembro de 2015: Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade.
Lei Complementar nº 1074 de 11 de Dezembro de 2008: Cria empregos públicos na Universidade de São Paulo - USP e dá providências correlatas.
 ,
  Programa de Aperfeiçoamento e Renovação Funcional (Renova)
 
  •  Ofício CODAGE/CIRC/009/2017, que trata do Programa de Aperfeiçoamento e Renovação Funcional - RENOVA.
  • Ofício CODAGE/CIRC/015/2017: Programa de Aperfeiçoamento e Renovação Funcional - RENOVA - Diretrizes e Calendário de Implantação
  • Ofício CODAGE/CIRC/017/2017: Programa de Aperfeiçoamento e Renovação Funcional - RENOVA - Alteração do calendário, esclarecimentos adicionais e informativo para divulgação
  • Anexo I – Formulário de Pré-Inscrição
  • Anexo II – Formulário de Solicitação da AMO
  • Anexo III – Termo de Adesão
  • Apresentação em PowerPoint – RENOVA – Assistentes e Chefes das Seções de Pessoal
 
  Programa de Incentivo à Demissão Voluntária 2016:

   Programa de Incentivo à Redução de Jornada 2016:

 
 

 

  Comunicado do Gabinete do Reitor

  Comunicados do DRH

 

Comunicados CODAGE

  • Funcionário do Governo do Estado de São Paulo tem desconto em cursos de idiomas
  • Codage/CIRC/11/2017, de 22.03.2017: Instruções a respeito das devidas precauções que devem ser tomadas por todas as áreas das Unidades/Órgãos no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, relativas aos dispositivos da Lei 13.287/2016 que introduziu na CLT o artigo 394-A.
  • Comunicado Codage, de 22.11.2016: Referente ao pagamento do Décimo Terceiro Salário.
  • Portaria Codage/658, de 13.10.2016: Resolve disciplinar, no âmbito da Universidade de São Paulo, o controle da jornada de trabalho por meio de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
  • Codage/CIRC/45/2016, de 23-09-2016: Implantação do Sistema de Malotes
  • Codage/CIRC/040/2016, de 26.08.2016: Prorroga o prazo para revisão e adequação, pelo DRH em conjunto com os Dirigentes, das designações cadastradas de forma precária e emergencial desde dezembro de 2014.
  • Codage/CIRC/038/2016, de 26.08.2016: Dispõe sobre a regularização do uso de bens pelos docentes aposentados que ingressaram no Programa de "Professor Sênior".
  • Codage/CIRC/035/2016, de 22.08.2016: Altera as disposições do Termo de Compromisso que acompanha o Ofício Circular VREA/CIRC/013/2013, referente à contratação/ capacitação para servidores técnicos e administrativos.
  • Portaria Codage-3, de 07.12.2015: Regulamenta o Recadastramento de Aposentados da Universidade de São Paulo.
  • Portaria Codage-2, de 03.12.2015: O Coordenador de Administração, visando a alterar e aperfeiçoar a sistemática constante na Portaria Codage 1, de 08-06-2015, baixa a seguinte Portaria.

  • Portaria Codage-1, de 08-06-2015: O Coordenador de Administração Geral, atendendo ao disposto no parágrafo único do artigo 1º da Portaria GR 6.671, de 03-06-2015, e considerando os termos da Lei Federal 10.820, de 17-12-2003; do Decreto Federal 4.840, de 17-09-2003; do Decreto Estadual 60.435, de 13-05-2014; e da Resolução Bacen 4.292, de 20-12-2013, baixa a seguinte Portaria.

  • Portaria GR-6671, de 3-6-2015: Institui o procedimento de consignação por sistema eletrônico e revoga a Portaria GR 3.491/2004

  • Mensagem sobre a implantação do E-CONSIG

    A partir de 21-07-2015, o procedimento para cadastro de empréstimos consignados em folha de pagamentos será alterado, conforme estabelecido na Portaria GR-6671, de 03-06-2015 e Portaria Codage-1, de 08-06-2015, ambas publicadas no Diário Oficial do Estado em 09-06-2015.

    Será utilizado um novo sistema, chamado “e-Consig” da Empresa Zetrasoft, é totalmente online e já é utilizado em diversos órgãos públicos como a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Prefeitura do Município de São Paulo, o Tribunal de Contas da União, entre outros, e pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet.

    Nesse sistema, o servidor poderá acompanhar seus empréstimos em andamento, simular novos empréstimos, solicitar aos bancos e instituições financeiras a concessão de novos créditos, comparar taxas praticadas entre as instituições credenciadas junto à USP, entre outras operações, sem a necessidade de se deslocar até as instituições ou recorrer a intermediários, não sendo mais necessário também dirigir-se à área de pessoal das Unidades/Órgãos.

    Em breve disponibilizaremos mais informações e orientações na página do DRH (www.usp.br/drh) e também no sistema MarteWeb, incluindo as informações referentes às senhas pessoais que serão geradas para seu acesso ao novo sistema.

    Atenciosamente

    Profª Ana Carla Bliacheriene

    Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos

    Reitoria da USP

  • Codage/CIRC/27, de 01-09-2015: Comunica a reabertura do Sistema USP Oportunidades.
  • Codage/CIRC/26/2015, de 25-08-2015: Referente a concessão de adicional de periculosidade e outras providências.
  • Codage/CIRC/17/2015, de 23.06.2015: Novos procedimentos de registro de frequência dos servidores.
  • Manual - Banco de Oportunidades Funcionarios maio2014
  • Codage/CIRC/15/2015, de 27.05.2015: Programa de Mobilidade USP
  • CODAGE/CIRC/013/2015, de 06.05.2015: Informa sobre o fim da cobrança da segunda via do cartão do Vale-alimentação(Benefício Vale- Alimentação)
  • Arrecadação ICMS: Informativo Codage
  • Codage Circular 02/2015, de 28.01.2015: Uso de EPIs por servidores que realizam trabalho em altura
  • Codage Circular 19/2014, de 01.12.2014: Dispõe sobre a criação da Comissão para Avaliação e Elaboração de Proposta para aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho na Universidade de São Paulo.
  • Codage/CIRC/12/2014, de 21.07.2014: Tendo em vista dúvidas levantadas por dirigentes em relação ao comportamento em face do movimento grevista seguem, em anexo, esclarecimentos providenciados pela Procuradoria Geral.

 

  Comunicado Vice Reitoria Executiva de Administração - VREA

 

  Comunicados do Diretor do IB

 
  • Portaria GR/6561, de 16.06.2014:
  • Ofício VREA/CIRC/023/2012: Vale Refeição: duplicidade de benefício.
  • E-mail enviado aos servidores técnicos Admnistrativos, Servidores docentes, (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.): Comemorações "Dia do Funcionário Público"
  • E-mail enviado aos Servidores Docentes (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.):  Pagamento de pró-labore para bancas e concursos

 

   Portaria Gabinete do Reitor

  • Portaria GR-6.785, de 28-11-2016: Dispõe sobre o gozo das férias dos servidores docentes e técnicos e administrativos, sob o regime autárquico, da Universidade de São Paulo
  • Portaria GR/6720, de 18/12/2015: Altera dispositivos da Portaria GR 6709/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário de trabalho e registro de ponto dos servidores da USP.
  • Portaria GR/6709, de 29/10/2015: Dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário de trabalho e registro de ponto dos servidores da Universidade de São Paulo
  • Portaria GR/6715, de 07.12.2015: Institui novo procedimento de recadastramento de servidores aposentados da USP, por intermédio do Banco do Brasil, e revoga a Portaria GR/3026/1996.
  • Portaria GR/6561, de 16.06.2014: Dispõe sobre algumas delegações de competência em relação a Orçamento e Patrimônio (ex: Pagamento de Bancas Examinadoras)
  • Portaria GR/6660, de 16.04.2015: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho – Política de Pessoal.
  • Portaria GR/6659, DE 08.04.2015: Institui a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – COPERT no âmbito da Universidade de São Paulo, com o objetivo de representar a Administração nas negociações sindicais decorrentes das relações de trabalho com os servidores técnicos e administrativos.
  • Portaria GR/6658, de 08.04.2015: Dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamento e licenças aos servidores da Universidade de São Paulo, por motivo de saúde.

 

   Resoluções Reitoria

 

   Comunicado da Superintendência de Saúde

  • Portaria SAU-1, de 27-3-2015: Disciplina a Resolução GR‐7.043, de 17‐3‐2015, que dispõe sobre os Serviços Médicos e Odontológicos no âmbito da Universidade de São Paulo.
  • Portaria SAU 67, de 17-12-2012: Disciplina sobre Atestado Médico emitido por médico ou dentista particular escolhido pelo servidor celetista lotado no Campus da Capital. Afastamento médico para servidores Técnicos e Administrativos Autárquicos e Docentes.
  • Portaria SAU 50, de 06-09-2012: Disciplina sobre Atestado Médico emitido por médico ou dentista particular escolhido pelo servidor celetista lotado no Campus da Capital. Afastamento médico para servidores Técnicos e Administrativos Autárquicos e Docentes.

  

    Recadastramento de Inativos

   Recadastramento de ativos
        Prezado(a) Servidor(a):

  • Segundo o Decreto nº 52691, de 01.02.08, o recadastramento geral dos servidores e empregados públicos em atividade da Administração Pública Direta, das  Autarquias, inclusive as de Regime Especial e das Fundações, licenciados ou afastados, passou a ser anual a partir de 2008.  Dessa forma, informamos que o      recadastramento deverá ser realizado no mês do seu aniversário. Para tanto, acesse o site http://recadastramentoanual.sp.gov.br, informando o número do  seu CPF e a mesma senha utilizada no ano de 2008.
  • Maiores esclarecimentos acesse o site do DRH: http://recadastramentoanual.sp.gov.br  ou procure o Serviço de Pessoal de sua Unidade/Órgão, o qual é  responsável pelo fornecimento de todas as informações necessárias.
  • Segundo o decreto supracitado, o Recadastramento tem caráter obrigatório e a não realização poderá implicar em bloqueio do recebimento dos vencimentos  até a regularização.

   DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

  Programa de Incentivo à Demissão Voluntária 2014: 

   O cadastramento do currículo no Sistema Marteweb é uma ferramenta desenvolvida para facilitar a atualização de dados referentes à formação e experiência  profissional dos servidores Técnicos e Administrativos. Além disso, esse cadastro servirá de base para a preparação de planos de treinamento e desenvolvimento  e para a gestão da carreira


   Comunicado do GRS Marte

   Comunicados do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

  • Ofício Circular SAU 39 (Adequação de exercício funcional e normas legais)
  • Ofício DSO 047 de 15/04/2015: PPRA
  • NR1: As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
  • NR4: Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece que as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
  • NR7: Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
  • NR9: Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
  • NR10: Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

   

    Comunicados RH - Carreira

 

   Comunicados CRUESP

 

   Comunicados da Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH

  • URCH nº 14, de 13.05.2015: Inscrições abertas para apresentação de Trabalho no 4º Congresso sobre Gestão de Pessoas no Setor Público Paulista. 

       Consulte regulamento no site do Congresso: www.congressorh.sp.gov.br

       Folder

   

   Comunicados da Comissão Central de Recursos Humanos - CCRH

 

  Rubricas/Holerite

   A fim de facilitar o entendimento dos dados constantes no holerite dos servidores e docentes, a partir da Folha Normal Maio/2014, algumas rubricas de    pagamento passam a ser exibidas com a expressão “-Retroativo” nas folhas normais.

  Assim, caso haja no holerite alguma rubrica com essa denominação, isso indicará que esse valor não corresponde ao pagamento do próprio mês, mas sim a  acerto gerado pelas folhas avulsas (retroativa/correção) e implantado a folha normal.
 Isso irá facilitar principalmente o entendimento dos casos de incorporação de verba, onde o servidor/docente está designado para função de estrutura, pois  normalmente ocorre o pagamento de “representação incorporada” e desconto referente a “verba de representação”, além do pagamento de “adicional” e “sexta parte”, se devido.

A apresentação do holerite ficará assim:

COD.          DESCRIÇÃO
220 Vencimento
549 Sexta-parte - retroativo
005 Sexta-parte
550 Representação Incorporada – Retroativo
090 Representação Incorporada
008 Representação
513 Adicional EC 41/03
548 Adicional – Retroativo
003 Adicional
339 Vale Refeição
132 Reposição de Representação